Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca

A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Apelação Cível. Ação Monitória fundada em cheques prescritos

Extinção do feito, em primeiro grau, sem análise do mérito

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado

A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.

Prefeitura é obrigada a contratar aprovados em concurso

Prefeitura terá que convocar cinco aprovados em concurso público do município para os cargos de Motorista, Gari e Assistente de Serviços Gerais de acordo com o número de vagas disponíveis no edital

Município precisa respeitar precedência de concursos ao chamar aprovados

Autora alegou que foi aprovada em primeiro lugar, porém outros candidatos foram nomeados ao cargo, os quais foram aprovados em certame posterior ao seu

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008

, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

por mês e determinou a implantação do benefício no prazo máximo de 30 dias, a contar da intimação

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

isenção prevista no art. 8º dessa Lei será aplicada pelo prazo de vigência do termo de adesão

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

verificou antes do prazo e constatou que havia apenas papel. Comunicado o fato à polícia, o réu foi